Processo 896822/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/12/2013 10:38
Autuado em 18/12/2013 10:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5116/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2015 Acórdão   5116/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015 Acórdão   5116/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EB ALIMENTAÇAO ESCOLAR
Procuradores: RICARDO LEME MENIN (credenciado, inclusão:20/12/13)
Representante legal MARCELO BERNARDO DA SILVA
Entidade do representante MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal da entidade representante RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2014 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 350416/14
16/04/2014 12:40 do Protocolo 347849/14
12/03/2014 11:32 do Protocolo 196123/14
07/03/2014 12:05 do Protocolo 182840/14
28/02/2014 14:59 AR do ofício OCN - 2333/14 - DP
28/02/2014 14:59 AR do ofício OCN - 2332/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2332/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2333/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho nº 1996/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5116/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 22/10/2015
26/03/2014 848 Despacho nº 478/2014
18/03/2014 842 Despacho nº 367/2014
04/02/2014 815 Despacho nº 36/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26963/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 10:38 DP  
24/11/2015 11:43 GCG Despacho nº 1996/2015 -
24/11/2015 10:41 DEX Informação nº 7491/2015 -
05/11/2015 13:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2015 -
04/11/2015 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1682/2015 -
26/10/2015 10:33 STP  
29/04/2014 10:15 GCG  
24/04/2014 17:38 SMPjTC Parecer nº 5929/2014 - improcedência Representação da Lei n.º 8.666/93. Município de Foz do Iguaçu. Licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 017/2013. Impropriedades não constatadas. Pela não procedência.
17/04/2014 09:40 DCM Instrução nº 1001/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, eis que inexiste justa causa para seu provimento, pois não há demonstração de indícios de autoria e materialidade das ilegalidades apontadas.
16/04/2014 16:42 GCG  
24/03/2014 10:39 DP  
20/03/2014 14:48 GCG Despacho nº 478/2014 -
14/03/2014 12:16 DCM Instrução nº 659/2014 - Recomenda-se baixar os autos em diligência para que os interessados cumpram integralmente a determinação do eminente Corregedor Geral, constante do Despacho nº 36/14 e Ofícios nºs 2.332/14 e 2.333/14 (peças 13, 16 e 17).
07/03/2014 13:45 GCG Despacho nº 367/2014 -
03/02/2014 11:25 DP Informação nº 1554/2014 -
03/02/2014 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 2332/2014 -
03/02/2014 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 2333/2014 -
20/12/2013 14:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 13/2014 -
20/12/2013 14:31 GCG Despacho nº 36/2014 -
18/12/2013 10:39 DP Informação nº 26389/2013 -
18/12/2013 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26963/2013 -

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